(*) Já inclusos os adicionais e gratificações máximas previstas para o cargo.

5. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

5.1 -

São atribuições dos cargos em concurso:

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Participa do planejamento, elaboração e execução das atividades de educação infantil, em articulação com o Pedagogo, acompanhando e avaliando o processo de desenvolvimento psicomotor; recepciona as crianças no horário de entrada e saída, preparando e organizando o material didático, de recreação e orientando-as na formação de hábitos de higiene e boas maneiras, garantindo a adaptação e bem estar; verifica o estado de saúde e higiene, confere o material individual de cada uma; efetua o controle de freqüência das crianças; ajuda a servir a alimentação, orienta sobre o comportamento adequado à mesa, o uso adequado de talheres e higiene pessoal; cuida da higiene das crianças dando banho, orientando-as a se vestir, calçar, pentear e guardar seus pertences; auxilia e orienta as crianças na escovação dos dentes; dá medicamentos conforme orientação médica e executa pequenos curativos; acompanha e dirige passeios, banhos de sol, brincadeiras no parque; controla os horários de repouso das crianças; participa do planejamento, da execução e do desenvolvimento de atividades; planeja e promove atividades recreativas e lúdicas, utilizando jogos e brincadeiras em grupo com o objetivo de estimular o desenvolvimento bio-psico-social da criança; executa outras tarefas correlatas, atribuídas pelo superior imediato. INSPETOR DE ALUNOS Fiscaliza o trânsito de pessoas estranhas no recinto escolar; auxilia na manutenção da disciplina geral da escola; auxilia os alunos na travessia de vias públicas; nas tarefas de portaria, guarda e proteção das crianças nas dependências do estabelecimento de ensino; zela pelas dependências e instalações do estabelecimento e material utilizado pelos educandos; atende as solicitações dos professores e alunos; recebe e transmite recados dentro de suas atribuições; colabora na organização de festas cívicas e solenidades escolares; inspeciona, após a saída dos alunos, as salas de aulas, a fim de recolher objetos esquecidos, efetuando o recolhimento à secretaria; acompanha os alunos que tiverem permissão para se retirarem antes do fim das aulas, por motivo de doença, morte de parente, etc.; presta primeiros socorros, em caso de acidentes com alunos; distribui materiais nas classes; responsabiliza-se pela disciplina da classe, na ausência do professor; executa tarefas correlatas, que lhe forem atribuídas pelo superior imediato. MERENDEIRA Executa tarefas inerentes ao preparo e distribuição da merenda, selecionando alimentos e conservação dos mesmos, além do controle de estoque e limpeza da cozinha, utensílios e equipamentos; de acordo com o cardápio do dia, seleciona os alimentos para preparar as refeições, cozinhando e servindo a alimentação; providencia a lavagem das louças, talheres e utensílios, que foram usados; recebe e armazena os alimentos, observando datas de validade, sempre armazenando em local adequado; verificar periodicamente a reposição dos gêneros alimentícios, sempre procurando ter em estoque produtos, precavendo futuras necessidades, para suprir a demanda; zelar pela limpeza e higienização da cozinha e despensa, para assegurar a conservação e o bom aspecto dos mesmos; fornecer dados e informações sobre a alimentação consumida na unidade; executa outras tarefas, que lhe forem atribuídas pelo superior imediato. PROFESSOR DE APOIO Auxilia na execução de planos e programas de trabalho didáticos ministrado em salas de aula, orienta os alunos a realizarem as tarefas de pesquisa e outras atividades; auxilia em reuniões organizando o material necessário tais como diários e anotações sobre o desenvolvimento do aluno; providencia o material a ser usado em aula; auxilia e substitui eventualmente o professor titular na regência da Educação Fundamental nas classes, colaborando na elaboração e desenvolvimento dos planos escolares; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – (1ª À 4ª SÉRIES) – ENSINO FUNDAMENTAL Participa na elaboração de atividades pedagógicas, desenvolvendo o ato de ler e escrever; executa programas referentes a regência de classes; seleciona textos; estimula a expressão por meio de desenhos, canto, pintura, conversação e outros meios; motiva e educa as crianças; planeja jogos e brincadeira; orienta as crianças no hábito de higiene, limpeza e outros atributos morais e sociais; planeja e executa atividades de reforço e recuperação para os alunos, que apresentem defasagem de aprendizagem; avalia o desempenho escolar dos alunos; zela junto aos pais ou responsáveis pela freqüência dos alunos à escola; promove ações, visando a melhoria das condições de saúde; participa de conselhos da escola, conselho de série/ciclo e APM; cumpre todos os dispositivos constantes do regimento escolar; executa outras tarefas, que lhe forem atribuídas pelo superior imediato. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, FÍSICA e QUÍMICA Estuda o programa a ser desenvolvido, prepara e seleciona material didático para a aula, aplica exercícios promove discussões sobre textos, incentiva o trabalho e pesquisa em grupo; elabora provas sobre a matéria lecionada, avalia, pontua a execução de atividades extra classe, elabora programas de atividades esportivas e recreativas; organiza competições esportivas; elabora projetos interdisciplinares; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: DEFICIENTE AUDITIVO DEFICIENTE MENTAL Promover a educação de crianças e adolescentes portadores de qualquer deficiência, aplicando técnicas especiais e adaptando métodos regulares de ensino, para levá-los a uma integração social satisfatória e prepará-los para um futuro profissional; lecionar para crianças deficientes de audição e da fala; orientar tarefas escolares e de leitura labial através de jogos educativos; orientar os pais sobre a evolução dos educandos em classe; promover excursões e visitas a instituições de crianças normais, a fim de garantir aos educandos bom ajustamento social; discutir com a equipe de trabalho programas e métodos a serem adotados ou reformulados, comentando as situações e os problemas dos alunos em geral; elaborar o plano pedagógico de ação, imprimindo-lhe caráter flexível, de acordo com as características e potencialidades de cada aluno, para obter melhores respostas aos ensinamentos ministrados; seleciona ou confecciona o material didático a ser utilizado; ministrar aulas, transmitindo, através da adaptação dos métodos regulares de ensino, conhecimentos sistematizados de comunicação escrita ou oral, de meio geográfico-social, de hábitos de higiene e vida sadia para proporcionar aos alunos o domínio das habilidades fundamentais à sua integração na sociedade; desenvolver na classe atividades incentivando leituras, jogos, trabalhos manuais, trabalhos escritos, desenhos, pinturas e dramatizações, para ativar o interesse dos alunos pelas aulas, desenvolver suas potencialidades criadoras e possibilitar-lhes novas oportunidade de ajustamento; estimular nos alunos o interesse e aptidões profissionais; avaliar o desempenho dos alunos e o rendimento escolar, observando, para aferir a validade dos métodos de ensino empregados e formar um conceito de cada aluno; executar outras atividades relacionadas à sua função; executar outras tarefas correlatas, que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1 - As inscrições estarão abertas no período de 03 à 14/05/2004, horário das 09:00 às 16:00 horas, sem intervalo para almoço, sendo que no dia 14/05 o horário será das 8:00 às 14:00h, nos postos abaixo relacionados:Posto 1 – Clube Atlético Sant”Anna – C.A.S.A. – Rua Suzana Dias, 260 – Centro – Santana de ParnaíbaPosto 2 – Secretaria Municipal do Emprego – SEMED – Estrada Tenente Marques, 5720 – Fazendinha – Santana de Parnaíba.

6.2 - São condições para inscrição:

6.2.1 - Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar de prerrogativas na forma da Lei;

6.2.2. - Não registrar antecedentes criminais;

6.2.3 - Possuir até a data da convocação para assunção do cargo pretendido idade mínima de 18 anos;

6.2.4 - Gozar de boa saúde física e mental;

6.2.5 - Estar em pleno gozo dos Direitos Políticos e Civis e, se do sexo masculino, estar quites com o Serviço Militar até a data da convocação para assunção do cargo pretendido;

6.2.6 - Possuir, à data da convocação para assunção do cargo pretendido, escolaridade e habilitação legal, correspondentes aos níveis exigidos para cada cargo e registro no órgão de classe quando for requisito legal;

6.2.7. - Não ter sido demitido a bem do serviço público nas esferas Federal, Estadual ou Municipal da Administração Pública direta ou indireta;

6.2.8 - A inscrição constará: do preenchimento de requerimento, que será fornecido ao candidato no local da inscrição e do recolhimento da Taxa de Inscrição referente ao cargo pretendido em favor da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, junto às Agências do Banco do Brasil no Município - Agência Centro e Agência Fazendinha - e Agência do Banespa no Município - Agência Centro -, como ressarcimento das despesas com material e serviços.

6.3 - No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

6.3.1. - Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira do Órgão de Classe ou Carteira de Habilitação com Foto.

6.3.2 - Formulário de inscrição legivelmente preenchido e acompanhado de cópia reprográfica do documento de identidade.

6.3.3 - Comprovante de recolhimento bancário da Taxa de Inscrição correspondente ao cargo pretendido, não sendo aceito recibo de pagamento on line (home banking) ou de caixa eletrônico ou de depósito bancário realizado em conta da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba;

6.3.4 - O candidato Portador de Deficiência, quando do preenchimento do Formulário de Inscrição, deverá declarar o Tipo e o Grau de Deficiência, que apresenta;

6.3.5. - Os candidatos que necessitarem de prova especial (AMPLIADA), deverão requerê-la no momento da inscrição. Os candidatos que não o fizerem, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada;

6.4 - As inscrições poderão ser feitas pessoalmente ou por procuração individual, com firma reconhecida, mediante entrega do original ou cópia autenticada do respectivo mandato, acompanhado de cópia reprográfica do Documento de Identidade do candidato. O procurador apresentará, ainda, para comprovação, o seu Documento de Identidade.

6.5 O candidato poderá inscrever-se para mais de um cargo, desde que os horários sejam diferentes, conforme item 6.6.

6.6.

8 horas	14 horas
Inspetor de Alunos	Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Professor de Apoio	Professor Educação Básica I (1ªa4ªséries) do Ensino Fundamental
Professor Educação Especial – Def. Auditivo	Professor Educação Especial – Def. Mental
Merendeira	Professor de Educação Básica II – Química
	Professor de Educação Básica II – Ed. Artística
	Professor de Educação Básica II – Física

6.7. - O candidato deverá no ato da inscrição:

6.7.1. - Apresentar o comprovante de recolhimento bancário da taxa de inscrição correspondente ao cargo pretendido, o Documento de Identidade “original ou cópia reprográfica”, preencher o formulário de inscrição, conferi-lo e assiná-lo, responsabilizando-se criminalmente por possíveis declarações falsas, cujos conteúdos possam influir no resultado;

6.7.2. - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado;

6.7.3. - A devolução da taxa de inscrição somente ocorrerá se o Concurso não se realizar. A responsabilidade da devolução será da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba – SP.

7. DO TIPO DE PROVA - Nº DE QUESTÕES - VALORAÇÃO E CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO

7.1 – NÍVEL ALFABETIZADO

	Nº de questões objetivas – Valoração (0 a 10)
CARGO	Língua Portuguesa	Matemática	Conhec. Gerais	Conhec. Específicos	Total	Valor por Questão	Critério para aprovação
Merendeira	10	10	10	10	40	0,25	Mínimo de 20 acertos na Prova Objetiva

7.2 – NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

	Nº de questões objetivas – Valoração (0 a 10)
CARGO	Língua Portuguesa	Matemática	Conhec. Gerais	Conhec. Específicos	Total	Valor por Questão	Critério para aprovação
Inspetor de Alunos	10	10	10	10	40	0,25	Mínimo de 20 acertos na Prova Objetiva

7.3 – NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

	Nº de questões objetivas – Valoração (0 a 10)
CARGO	Língua Portuguesa	Matemática	Conhec. Gerais	Conhec. Específicos	Questões Dissertativas Valoração "0" a "10"	Total	Valor por Questão	Critério para aprovação
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	10	10	10	10	--	40	0,25	Mínimo de 20 acertos na Prova Objetiva
Professor de Apoio	10	10	10	10	Sim, conforme item 9	40	0,25	Mínimo de 20 acertos na Prova Objetiva e nota não inferior a "5"(cinco) nas questões dissertativas e média aritmética igual ou superior a "5,0" (cinco)
Professor de Educação Básica I (1ª à 4ª séries)	10	10	10	10	Sim, conforme item 9	40	0,25	Mínimo de 20 acertos na Prova Objetiva e nota não inferior a "5"(cinco) nas questões dissertativas e média aritmética igual ou superior a "5,0" (cinco)

7.4 – NÍVEL SUPERIOR ESPECÍFICO

	Nº de questões objetivas – Valoração (0 a 10)
CARGO	Conhec. Educacionais	Conhec. Específicos		Questões Dissertativas Valoração "0" a "10"	Total	Valor por Questão	Critério para aprovação
Professor de Educação Especial - Deficiente Mental	20	20		Sim, conforme item 9	40	0,25	Mínimo de 20 acertos na Prova Objetiva e nota não inferior a "5,0" (cinco) nas questões dissertativas e média aritmética igual ou superior a "5,0" (cinco)
Professor de Educação Básica II – Ensino Fundamental e Médio–Educação Artística	20	20		Sim, conforme item 9	40	0,25	Mínimo de 20 acertos na Prova Objetiva e nota não inferior a "5,0" (cinco) nas questões dissertativas e média aritmética igual ou superior a "5,0" (cinco)
Professor de Educação Básica II – Ensino Fundamental e Médio – Física	20	20		Sim, conforme item 9	40	0,25	Mínimo de 20 acertos na Prova Objetiva e nota não inferior a "5,0" (cinco) nas questões dissertativas e média aritmética igual ou superior a "5,0" (cinco)
Professor de Educação Básica II – Ensino Fundamental e Médio – Química	20	20		Sim, conforme item 9	40	0,25	Mínimo de 20 acertos na Prova Objetiva e nota não inferior a “5,0”(cinco) nas questões dissertativas e média aritmética igual ou superior a “5,0” (cinco)
Professor de Educação Especial – Deficiente Auditivo	20	20		Sim, conforme item 9	40	0,25	Mínimo de 20 acertos na Prova Objetiva e nota não inferior a “5,0”(cinco) nas questões dissertativas e média aritmética igual ou superior a “5,0” (cinco)

8. DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1 - O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para os cargos de Professor de Apoio, Professor de Educação Básica I (1ª à 4ª Séries) – Ensino Fundamental, Professor de Educação Básica II (PEB II) – Ensino Fundamental e Médio – Educação Artística, Física e Química, Professor de Educação Especial – Deficiente Auditivo e Deficiente Mental, e exclusivamente de provas para os demais cargos.

8.2 - A duração da prova será de 04 (quatro) horas para os cargos de Professores e de 2h (duas) horas para os demais cargos.

8.3 LOCAL - DIA - HORÁRIO - As provas objetivas serão realizadas no dia 30 de maio de 2004, em locais e horários a serem divulgados através de Edital próprio, que será afixado no local de costume da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba e no site www.conatec.net e publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo com antecedência mínima de 03 (três) dias.

8.4 Os candidatos receberão os cartões de convocação, via correio, no endereço constante da ficha de inscrição, com antecedência mínima de até 03 (três) dias da aplicação antes das provas .

8.5 Será disponibilizado no site www.conatec.net , com antecedência mínima de até 03 (três) dias, o cartão de convocação. Essa comunicação não tem caráter oficial, apenas informativo.

8.6 DOCUMENTOS E UTENSÍLIOS - Só serão admitidos às provas os candidatos que comparecerem munidos de seu protocolo de inscrição, documento de identidade constante do protocolo de inscrição (cédula de identidade ou carteira de trabalho, CNH com foto) e caneta esferográfica azul ou preta.

8.7 COMPORTAMENTO - As provas serão individuais, não sendo tolerada qualquer tipo de comunicação com outro candidato, nem a utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se à Comissão Examinadora do Concurso e aos Fiscais o direito de excluir do recinto e eliminar do restante das provas, o candidato cujo comportamento seja considerado inadequado, bem como tomar medidas saneadoras, restabelecer critérios outros, para resguardar a execução individual e correta da provas.

8.8 Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e os candidatos deverão comparecer no mínimo 30 minutos antes do horário marcado para o início das provas, após o que os portões serão fechados, não sendo permitido a entrada de candidatos retardatários.

8.9 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da Prefeitura devendo, ainda, manter atualizado seu endereço.

8.10 - O resultado das provas será apurado pela atribuição de uma nota de “0” (zero) a “10” (dez) pontos para cada uma das provas (Objetivas e Dissertativas).

8.11- Para os candidatos aos cargos de Professor de Apoio, Professor de Educação Básica I (PEB I) 1ª à 4ª Séries do Ensino Fundamental, as provas desenvolver-se-ão em forma de testes, através de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com quatro alternativas cada e Prova Dissertativa com 02 (duas) questões extraídas do Conteúdo Programático de Conhecimentos Específicos constante no Anexo Único do presente Edital. Para os candidatos aos cargos de Professor de Educação Básica II (PEB II) – Ensino Fundamental e Médio – Educação Artística, Física e Química, e Professor de Educação Especial – Deficiente Auditivo e Deficiente Mental as provas desenvolver-se-ão em forma de testes, através de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com quatro alternativas cada e Prova Dissertativa com 02 (duas) questões extraída do Conteúdo Programático, sendo 01 (uma) de Conhecimentos Educacionais e 01 (uma) de Conhecimentos Específicos, e para os demais cargos as provas desenvolver-se-ão em forma de testes, através de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com quatro alternativas cada, na forma estabelecida no presente Edital.

8.12- Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, “WALKMAN” ou qualquer outro material, que não seja o estritamente necessário para a realização das provas.

8.13- O candidato não poderá ausentar-se da sala ou do local de prova, salvo em caso de extrema necessidade , desde que acompanhado de fiscal e autorizado pelo Coordenador da Sala;

8.14- O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 30 minutos do início das mesmas;

8.15- O candidato ao terminar a prova objetiva, entregará ao Coordenador da Sala o caderno de questões e respectiva(s) folha(s) de respostas.

8.16- Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinaladas.

8.17- Por razões de ordem técnica e direitos autorais, a CONATEC não fornecerá exemplares do caderno de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso.

9 – DAS QUESTÕES DISSERTATIVAS

9.1 - Para os candidatos aos cargos de Professor de Apoio, Professor de Educação Básica I (PEB I) 1ª à 4ª Séries do Ensino Fundamental, as provas desenvolver-se-ão em forma de testes, através de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com quatro alternativas cada e Prova Dissertativa com 02 (duas) questões extraídas do Conteúdo Programático de Conhecimentos Específicos constante no Anexo Único do presente Edital. Para os candidatos aos cargos de Professor de Educação Básica II (PEB II) – Ensino Fundamental e Médio – Educação Artística, Física e Química, e Professor de Educação Especial – Deficiente Auditivo e Deficiente Mental as provas desenvolver-se-ão em forma de testes, através de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com quatro alternativas cada e Prova Dissertativa com 02 (duas) questões extraída do Conteúdo Programático, sendo 01 (uma) de Conhecimentos Educacionais e 01 (uma) de Conhecimentos Específicos.

9.2 - Os desenvolvimentos dos temas obedecerão o seguinte critério: mínimo de 15 e máximo de 20 linhas.

9.3 - A avaliação das questões dissertativas será feita obedecendo-se aos seguintes critérios de correção: a – Desenvolvimento do tema proposto – 04 (quatro) pontos;b – Gramática – 03 (três) pontos;c – Análise de concordância – 03 (três) pontos.

9.4 - Somente serão corrigidas, as questões dissertativas dos candidatos aprovados na prova objetiva.

10. – DOS TÍTULOS

10.1 Serão considerados os seguintes Títulos: