ENDEREÇO

Secretário: Luis Ferreira de Morais Jr
Rua Meteoro, 668 - Chácara Solar 2
Horário de funcionamento: 8h às 17h
(11) 4622-8350
arf@santanadeparnaiba.sp.gov.br
 

BASE LEGAL

LEI Nº 3424, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.115, DE 25 DE MAIO DE 2011.
 

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

a) realizar a manutenção do viário pavimentado e não-pavimentado em área de jurisdição da regional;
b) realizar a manutenção do sistema hidro-plúvio-escoador em área de jurisdição da regional;
c) realizar a manutenção e expansão das áreas verde paisagístico, em conjunto com as secretarias competentes;
d) realizar a limpeza urbana em área de jurisdição da regional;
e) executar a manutenção de próprios municipais em área de jurisdição da regional;
f) executar obras do viário pavimentado e não-pavimentado, do sistema hidro-plúvio-escoador e do verde paisagístico;
g) programar as ações relativas à política de iluminação pública em vias e praças;
h) planejar, coordenar, implementar e fiscalizar o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos, em conjunto com as secretarias competentes;
i) planejar, coordenar e programar a política e a ação de manutenção das estradas de uso da zona rural em área de jurisdição da regional.
 
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