| Orientação de emissão de certidões |
| INSCRIÇÕES DE 01/09 a 15/09 |
 |
Errata - Termo de Execução Cultural (anexo IV) dos editais nº 01 e 02 de 2023 - Lei
Complementar nº 195 - Paulo Gustavo |
|
Link de Vídeo com Áudio- Descrição: Edital de Chamamento Público Nº 01 LPG/2023 - Produção de Audiovisual de Baixo Custo, Apoio À Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual. |
|
Link de Vídeo com Áudio- Descrição: Edital de Chamamento Público Nº 02 LPG/2023 - Demais Áreas Culturas/ Outras Linguagens. |
|
Link de Vídeo com Áudio- Descrição: Edital de Chamamento Público Nº 03 LPG/2023 - Concessão de bolsas Culturais Para Profissionais do Audiovisual |
|
Link de Vídeo com Áudio- Descrição: Edital de chamamento público Nº 04 LPG_2023 - Prêmio demais áreas outras linguagens. |
| |
|
| PASSO A PASSO COMO TIRAR CERTIDÕES DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04-LPG/2023 - PRÊMIO DEMAIS
ÁREAS/OUTRAS LINGUAGENS
|
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03-LPG/2023 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS PARA PROFISSIONAIS DO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-LPG/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS/OUTRAS LINGUAGENS |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-LPG/2023 - PRODUÇÃO DE
AUDIOVISUAL DE BAIXO CUSTO, APOIO À CINEMA DE RUA E À CINEMA
ITINERANTE E APOIO À CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO
AUDIOVISUAL. |
| |
|
| COMUNICADOS E ORIENTAÇÕES |
|
COMUNICADO-EDITAIS-DA-LEI-COMPLEMENTAR-N-195-PAULO-GUSTAVO-N-1-2-3-E-4_2023 |
|
ORIENTAÇÃO-EDITAIS-DA-LEI-COMPLEMENTAR-N-195-PAULO-GUSTAVO-N-1-2-3-E-4_2023 |
|
Orientação de emissão de certidões |
 |
CRONOGRAMA |
| |
|
|
EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
|
|
EXTRATOS-DOS-TERMOS-DE-EXECUÇÃO-CULTURAL-E-RECIBOS-DE-PREMIAÇÃO-CULTURAL-LPG |
| |
|
| HABILITADOS |
|
Convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural Lei Paulo Gustavo |
|
Convocação dos Suplentes para assinatura dos Termos de Execução Cultural Lei Paulo Gustavo
|
|
Resultados da Fase de Habilitação |
| |
|
| RESULTADOS |
|
Resultado Edital nº 01 LPG/2023 - Produção de Audiovisual de Baixo Custo, Apoio à Capacitação, Formação e Qualificação no AudioVisual |
|
Resultado Edital nº 02 LPG/2023 -Demais Áreas Culturais/ Outras Linguagens |
|
Resultado Edital nº 03 LPG/2023 -Concessão de Bolsas Culturais para Profissionais do Audiovisual |
|
Resultado Edital nº 04 LPG/2023 -Prêmio Demais Áreas Culturais/ Outras Linguagens |
|
Resultado Edital nº 01 e 02 LPG/2023 - Suplentes |
|
Formulário para a Interposição de Recurso |
| |
|
| EDITAIS |
|
ORIENTAÇÃO EDITAIS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195 - PAULO GUSTAVO Nº 1,
2, 3 E 4/2023 |
|
COMUNICADO EDITAIS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195 - PAULO GUSTAVO Nº 1,
2, 3 E
4/2023 |
|
ERRATA EDITAIS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195 - PAULO GUSTAVO Nº 1, 2, 3 E 4/2023 |
|
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-LPG_2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS OUTRAS LINGUAGENS |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 01-LPG/2023 - PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02-LPG/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS/OUTRAS LINGUAGENS |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 03-LPG/2023 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS PARA PROFISSIONAIS DO AUDIOVISUAL |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 04-LPG/2023 - PRÊMIO DEMAIS ÁREAS/OUTRAS LINGUAGENS |
| |
| EDITAIS - 2023 |
|
ERRATA EDITAIS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195 - PAULO GUSTAVO Nº 1, 2, 3 E 4/2023
|
|
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-LPG_2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS OUTRAS LINGUAGENS |
|
Edital de Chamamento Público Nº 01 LPG/2023 - Produção de Audiovisual de Baixo Custo, Apoio À Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual. |
|
Edital de Chamamento Público Nº 02 - LPG/2023 - Demais Áreas Culturas/ Outras Linguagens. |
|
Edital de Chamamento Público Nº 03 - LPG/2023 - Concessão de bolsas Culturais Para Profissionais do Audiovisual |
|
Edital de chamamento público Nº 04-LPG_2023 - Prêmio demais áreas outras linguagens. |
|
Passo a passo como tirar Certidões de Tributos Imobiliários |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04-LPG/2023 - PRÊMIO DEMAIS
ÁREAS/OUTRAS LINGUAGENS |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03-LPG/2023 – CONCESSÃO DE BOLSAS
CULTURAIS PARA PROFISSIONAIS DO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-LPG/2023 - DEMAIS ÁREAS
CULTURAIS/OUTRAS LINGUAGENS |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-LPG/2023 - PRODUÇÃO DE
AUDIOVISUAL DE BAIXO CUSTO, APOIO À CINEMA DE RUA E À CINEMA
ITINERANTE E APOIO À CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO
AUDIOVISUAL |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 6, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 |
|
COMUNICADO CGLPG/MINC Nº 1/2023
|
|
Errata ata 21 de Junho de 2023 - Lei Paulo Gustavo |
|
DECRETO Nº 4.917 DE 3 DE AGOSTO DE 2023 |
|
PORTARIA Nº 3.900 DE 8 DE AGOSTO DE 2023 |
| |
| LEGISLAÇÃO |
|
DECRETO Nº 4941 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 |
|
DECRETO Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 |
|
DECRETO Nº 11.453 DE 23 DE MARCO DE 2023 |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022 |
|
Instrução-Normativa-MinC-n-6-de-23-de-agosto-de-2023 |
|
INSTRUÇÃO-NORMATIVA-MINC-N-5-DE-10-DE-AGOSTO-DE-2023 |
|
COMUNICADO CGLPG MINC Nº 1 2023 |
|
DECRETO Nº 4.917 DE 3 DE AGOSTO DE 2023 |
|
PORTARIA Nº 3.900 DE 8 DE AGOSTO DE 2023 |
| |
|
| ATAS |
|
Ata da Reunião Lei Paulo Gustavo Resultado das Oitivas e Consulta Pública no Dia 21/06/2023 |
|
Ata da Reunião Demais Áreas Culturais Lei Paulo Gustavo 29/05/2023 |
|
Ata de Reunião Demais Áreas e Audiovisual Lei Paulo Gustavo 02/06/2023 |
|
Ata da Reunião com conselho Municipal de Política Cultural sobre a Lei Paulo Gustavo no Dia 24/05/2023 |
|
Ata da Reunião Audiovisual Lei Paulo Gustavo 18/05/2023 |
|
Errata ata 21 de Junho de 2023 - Lei Paulo Gustavo |
|
DECISÕES LPG |
|
Tabulacao de dados2 |
|
lista de presença 06-21-2023 |
|
Lista de presenca 06-02-2023 |
|
Lista de presenca 05-29-2023 |
|
Lista de presenca 05-24-2023 |
|
Lista de presenca 05-18-2023 |
|
Segmentos Contemplados |
|
Proposta de Plano de Ação Baseado nas Oitivas e Consultas Públicas |
| |
|
| INSCRIÇÕES |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 01-LPG/2023 - PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02-LPG/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS/OUTRAS LINGUAGENS |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 03-LPG/2023 – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS PARA PROFISSIONAIS DO AUDIOVISUAL |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 04-LPG/2023 - PRÊMIO DEMAIS ÁREAS/OUTRAS LINGUAGENS |