APRESENTAÇÃO

Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI

O Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Santana de Parnaíba, habilitado em 10 de agosto de 2020, conforme Deliberação ARSESP nº 1032/2020 e regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 4.299, de 14 de outubro de 2019 e visa a obter recursos e repassar às ações e projetos voltados às demandas referente ao saneamento básico, ambiental e de infraestrutura no Município.

Gerido por seu conselho Gestor, as solicitações que competem a este, serão analisadas previamente e deliberada por seus membros, os critérios serão definidos e publicados, conforme o Regimento Interno , Resolução (es), Decreto (s), Lei (s), e demais documentos normativos vigentes.