PLANO DE SANEAMENTO

Em Santana de Parnaíba, o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB está a atribuido à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Planejamento, no entanto, outras secretarias são de importante papel para a manutenção das propostas dos Planos que envolvem esta temática como as Secretarias Municipais da Casa Civil, da Saúde, de Obras, de Serviços Municipais e Operações Urbanas.

Em 2014, o município aprovou seu primeiro PMSB, contudo, a questão “Saneamento Básico” vem sendo referido em leis municipais desde meados de 1986. Em 2017 iniciou-se a atualização deste plano com as demandas do município.

Abaixo pode ser consultado:
PMSB/2019 e 2020
- Apresentação Sabesp
- Audiência Pública convênio Estado de SP com a Sabesp
- Caderno I - Caracterização Geral do Município
- Caderno II - Abastecimento de Água
- Caderno III - Esgotamento Sanitário
- Caderno IV - Resíduos Sólidos Caderno
- V - Drenagem Urbana Caderno
- VI - Mobilização e Controle Social

Aprovados de acordo com a Lei Municipal Nº 3.813, de 18 de Setembro de 2019 e Lei Municipal Nº 3.933, de 11 de Dezembro de 2020

Comissão de Revisão do PMSB
Decreto Nº 4.265, de 10 de Julho de 2019