PLANO DE SANEAMENTO
Em Santana de Parnaíba, o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB está a atribuido à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Planejamento, no entanto, outras secretarias são de importante papel para a manutenção das propostas dos Planos que envolvem esta temática como as Secretarias Municipais da Casa Civil, da Saúde, de Obras, de Serviços Municipais e Operações Urbanas.
Em 2014, o município aprovou seu primeiro PMSB, contudo, a questão “Saneamento Básico” vem sendo referido em leis municipais desde meados de 1986. Em 2017 iniciou-se a atualização deste plano com as demandas do município.
Abaixo pode ser consultado:
PMSB/2019 e 2020
- Apresentação Sabesp
- Audiência Pública convênio Estado de SP com a Sabesp
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Caderno I - Caracterização Geral do Município
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Caderno II - Abastecimento de Água
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Caderno III - Esgotamento Sanitário
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Caderno IV - Resíduos Sólidos
Caderno
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V - Drenagem Urbana
Caderno
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VI - Mobilização e Controle Social
Aprovados de acordo com a
Lei Municipal Nº 3.813, de 18 de Setembro de 2019 e
Lei Municipal Nº 3.933, de 11 de Dezembro de 2020
Comissão de Revisão do PMSB
Decreto Nº 4.265, de 10 de Julho de 2019