Edital de Chamamento Público nº. 001/2017
Objeto: Celebração de Termo de Colaboração para a execução de atendimento e acompanhamento terapêutico, pedagógico e escolar de 30
(trinta) crianças e adolescentes com deficiência e em situação de vulnerabilidade social.
Edital de Chamamento Público nº. 002/2017
Objeto: Celebração de Termo de Colaboração para a execução de atividade com 330 pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social e suas famílias. O serviço deverá ser exercido através do atendimento multidisciplinar e terapêutico, do acompanhamento social, do acolhimento e de projetos para o fortalecimento de vínculos, para garantir a melhora da qualidade de vida, resgate da cidadania e dignidade dos usuários atendidos
Consulte os editais e outras informações de chamamentos públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana de Parnaíba, para a celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Os processos de chamamento público e a celebração de parcerias com as OSCs são conduzidos à luz da Lei Federal nº. 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), de 31 de julho de 2014, e do Decreto Federal nº. 8.726, de 27 de abril de 2016".