EDITAL 002/2021
		Ata de Julgamento Final contendo Resultado Definitivo Edital 002_2021A
		ATA do Julgamento dos Documentos de Habilitação_Edital 002_2021
		Classificação Prévia_Edital 002_2021
		Homologação Edital 002_2021
		Edital de Chamamento Público 002/2021
		Edital 02-2021 - PROJETO CRESCER
EDITAL 001/2021
		Resultado Final do Edital de Chamamento Público 001/2021
		EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021
		ANEXO 1 - Termo de Referência de Colaboração
		CHAMAMENTO PÚBLICO No. 001/2021 - CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA
		HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021

Consulte os editais e outras informações de chamamentos públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana de Parnaíba, para a celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Os processos de chamamento público e a celebração de parcerias com as OSCs são conduzidos à luz da Lei Federal nº. 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), de 31 de julho de 2014, e do Decreto Federal nº. 8.726, de 27 de abril de 2016".