EDITAL 2022
		Cancelamento do Edital de Residência Inclusiva
		Chamamento Público nº 01/2022 - Ata de Sessão Pública de Julgamento dos Documentos de Habilitação e Resultado Definitivo do Chamamento Público
		Homologação e resultado final de julgamento das propostas de plano de trabalho referente ao edital de chamamento público 01/2022
		Chamamento Público nº 01/2022 - SMDS Resposta ao Recurso contra Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 01/2022
		Chamamento público nº. 01/2022 - SMDS - Resultado Preliminar
		Chamamento Público nº.01/2022 - SMDS - Processo Administrativo nº 450.319/2022 - Ata de Sessão Pública de Recebimento dos Envelopes e Abertura dos Envelopes n.º 01 - Plano de Trabalho
		Prorrogação de Chamamento Público Nº 01/2022
		Prorrogação de Extrato de Chamamento Público Nº 01/2022
		Edital Residencia Inclusiva edital 01/2022

Consulte os editais e outras informações de chamamentos públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana de Parnaíba, para a celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Os processos de chamamento público e a celebração de parcerias com as OSCs são conduzidos à luz da Lei Federal nº. 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), de 31 de julho de 2014, e do Decreto Federal nº. 8.726, de 27 de abril de 2016".