EDITAL 2023
		RETIFICAÇÃO-Ata-de-Sessão-Pública-de-Julgamento-dos-Documentos-de-Habilitação-e-Resultado-Definitivo-do-Chamamento-Público
		Ata de Sessão Pública de Julgamento dos Documentos de Habilitação e Resultado Definitivo do Chamamento Público
		Chamamento Público - 01/2023 - Homologação e resultado final
		Chamamento Público - 01/2023 - RESULTADO PRELIMINAR
		Chamamento Público - 01/2023 - Ata das proponentes
		Edital Residência Inclusiva 2023

Consulte os editais e outras informações de chamamentos públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana de Parnaíba, para a celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Os processos de chamamento público e a celebração de parcerias com as OSCs são conduzidos à luz da Lei Federal nº. 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), de 31 de julho de 2014, e do Decreto Federal nº. 8.726, de 27 de abril de 2016".