Editais - Assistência Social
Consulte os editais e outras informações de chamamentos públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana de Parnaíba, para a celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Os processos de chamamento público e a celebração de parcerias com as OSCs são conduzidos à luz da Lei Federal nº. 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), de 31 de julho de 2014, e do Decreto Federal nº. 8.726, de 27 de abril de 2016".
Os processos de chamamento público e a celebração de parcerias com as OSCs são conduzidos à luz da Lei Federal nº. 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), de 31 de julho de 2014, e do Decreto Federal nº. 8.726, de 27 de abril de 2016".