Editais - Cultura e Turismo
EDITAIS CULTURAIS
    EDITAIS E CREDENCIAMENTOS 2025
  EDITAL-PADRONIZADO-DE-CHAMAMENTO-PÚBLICO-N-03_2025-PNAB-PRÊMIO-CULTURA-VIVA
  EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PÚBLICO-N-02-PNAB_2025-AVS
  EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PÚBLICO-N-01-PNAB_2025-GERAL
  MANUAL DE ORIENTAÇÕES PNAB - 2025
  Republicação de homologação do edital
  Exposições Temporárias
  Relação-de-projetos-selecionados
  RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº003_2020, de 30 de outubro de 2020
    EDITAIS E CREDENCIAMENTOS 2024
  N-81_24-Publicação-de-inscritos-do-Edital-n-04_2024
  6-EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PÚBLICO-PARA-CREDENCIAMENTO-DE-PROJETOS-ARTÍSTICOS-2024_2025-4-FASE
  ALTERAÇÃO-PAAR-PNAB
  EXTRATO-PREMIAÇÃO-PNAB
  EXTRATOS-DOS-TERMOS-DE-EXECUÇÃO-CULTURAL-PNAB-EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PÚBLICO-N-01-PNAB_2024-e-N-02-PNAB_2024
  ERRATA-EXTRATOS-DOS-TERMOS-DE-EXECUÇÃO-CULTURAL-PAULO-GUSTAVO-2024-
  HOMOLOGAÇÃO-DO-RESULTADO-FINAL-EDITAIS-PNAB-N-1-E-N-2-2-
  HOMOLOGAÇÃO-DO-RESULTADO-FINAL-EDITAL-N-03-PNAB-PNCV-1-
  ERRATA-N-05-2024-PNAB-RETIFICA-O-EDITAL-N-01-E-N-02-1-
  RELAÇÃO-DE-CANDIDATURAS-HABILITADAS-E-NÃO-HABILITADAS-EDITAL-N-3-PNAB-PNCV
  RELAÇÃO-DE-CANDIDATURAS-HABILITADAS-E-NÃO-HABILITADAS-EDITAL-N-3-PNAB-PNCV
  RELAÇÃO-DE-PROJETOS-HABILITADOS-E-NÃO-HABILITADOS-EDITAIS-N-1-E-N-2
  ERRATA Nº 4 - CRONOGRAMA DO EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2024 - PNAB/PNCV
  RESPOSTA AOS RECURSOS APRESENTADOS, PUBLICAÇÃO FINAL DOS SELECIONADOS E CONVOCAÇÃO PARA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº1 E Nº2 - PNAB
  6-EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PÚBLICO-PARA-CREDENCIAMENTO-DE-PROJETOS-ARTÍSTICOS-2024_2025-2-FASE-ARTES-CENICAS-Documentos-Google
  EXTRATOS DOS RECIBOS DE PREMIAÇÃO CULTURAL/ EDITAL Nº 02/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E Nº 202/2023 - PAULO GUSTAVO
  RESPOSTA AOS RECURSOS APRESENTADOS, PUBLICAÇÃO FINAL DOS SELECIONADOS E CONVOCAÇÃO PARA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024-PNAB/PNCV
  ERRATA Nº 03 - 2024 - PNAB/PNCV - CRONOGRAMA
  RESULTADO DA FASE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL Nº 01 e Nº 02 - PNAB 2024
  6-EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PÚBLICO-PARA-CREDENCIAMENTO-DE-PROJETOS-ARTÍSTICOS-2024_2025-3-FASE
  Resultado-fase-de-Mérito-Cultural-Edital-n-01-E-02-PNAB-2024
  Resultado-fase-de-Mérito-Cultural-Edital-n-03-PNCV-PNAB-2024
  Edital nº 04/2024 para Seleção de Exposições Temporárias para Ocupação Cultural do CEMIC
  ERRATA Nº 02 - 2024 - PNAB_PNCV
  ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO FINAL - LPG 2024
  EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL Nº 0 1- LEI COMPLEMENTAR Nº 195 2022 E 202 2023 - PAULO GUSTAVO 2024
  6° EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS DESTINADOS AOS EVENTOS E AÇÕES CULTURAIS 2024/2025
  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS - 2024_2025 - 1 - FASE - ARTES CÊNICAS
  HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO FINAL - LPG 2024
  Errata nº 01/2024 - PNAB/PNCV RETIFICA O EDITAL Nº 01, 02 e 03 - PNAB/2024
  Vídeo - Leitura do Edital de Chamamento Público Nº01/2024-PNAB
  Vídeo - Leitura do Edital de Chamamento Público Nº02/2024-PNAB
  Vídeo - Leitura do Edital de Chamamento Público Padronizado Nº03/2024-PNAB/PNCV
  Edital padronizado de chamamento público n° 3 - 2024 - PNAB - Prêmio Cultura Viva
  Edital de chamamento público n° 2 PNAB 2024 AVS
  Edital de chamamento público n° 1 PNAB 2024 geral
  Parecer Jurídico - Análise das Minutas de Edital de Chamamento Público PNAB
  Manual de Orientações Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Editais 1, 2 e 3
  Relação de projetos habilitados LPG-2024
  Nota oficial prorrogação de prazo para entrega da documentação da fase de habilitação-1
  21/08/2024 - Relação de projetos classificados na Fase de Mérito Cultural
  RESULTADO-DO-RECURSO-REFERENTE-AO-EDITAL-DA-LEI-PAULO-GUSTAVO-N-01_2024-AUDIOVISUAL-DE-BAIXO-CUSTO
  LEI PAULO GUSTAVO - MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 2024
  RESULTADO MÉRITO CULTURAL - EDITAIS Nº 1 E Nº 2 LPG 2024
  CURRÍCULO LEI PAULO GUSTAVO
  CONVOCAÇÃO-DOS-HABILITADOS-INSCRITOS-NO-EDITAL-003_2024
  6-EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PÚBLICO-PARA-CREDENCIAMENTO-DE-PROJETOS-ARTÍSTICOS-DESTINADOS-AOS-EVENTOS-E-AÇÕES-CULTURAIS-2024_2025-1-FASE
  Ata de reunião da comissão avaliadora com os profissionais inscritos e as devidas classificações
  ATUALIZAÇÃO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
  DECRETO Nº 5.076, DE 15 DE JULHO DE 2024 (Revoga o Decreto Nº 5.046, de 30 de abril de 2024 e o Decreto nº5.062, de 13 de junho de 2024)
  VIDEO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - LPG - PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL DE BAIXO CUSTO - CURTA-METRAGEM, WEBSÉRIE, DOCUMENTÁRIO DE MÉDIA METRAGEM, VODCAST E VIDEOCLIPE
  VIDEO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - LPG - PRÊMIO DEMAIS ÁREAS/OUTRAS LINGUAGENS
  GUIA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - LPG
  EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PÚBLICO-N-02-LPG_2024-PRÊMIO-DEMAIS-ÁREAS_OUTRAS-LINGUAGENS
  EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PÚBLICO-N-01-LPG_2024-PRODUÇÃO-DE-AUDIOVISUAL-DE-BAIXO-CUSTO-CURTA-METRAGEM-WEBSÉRIE-DOCUMENTÁRIO-DE-MÉDIA-METRAGEM-VODCAST-E-VIDEOCLIPE
  CANCELADO EDITAL-DE-SELEÇÃO-DA-COMISSÃO-JULGADORA-PARA-O-CONCURSO-LITERÁRIO-DA-BIBLIOTECA-MUNICIPAL-ANTÔNIO-BRANCO-2024
  CONCURSO LITERÁRIO CANCELADO
  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 / CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS
  AVALIAÇÃO DO 5º EDITAL 2023_2024 – 11ª FASE DE MUSICA
  6° EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS DESTINADOS AOS EVENTOS E AÇÕES CULTURAIS 2024/2025
  Decreto 5065 - ALTERAÇÃO FESTIVAL CAIPIRA
  ERRATA EDITAL DE SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA A 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA CAIPIRA DE SANTANA DE PARNAÍBA
  DECRETO Nº 5.046, DE ABRIL DE 2024 - FESTIVAL CAIPIRA
  CANCELADO O EDITAL DE SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA A 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA CAIPIRA DE SANTANA DE PARNAÍBA
     
    EDITAIS E CREDENCIAMENTOS 2023
  AVALIAÇÃO DO 5º EDITAL 2023/2024 - 9ª FASE DE MUSICA
  AVALIAÇÃO DO 5º EDITAL 2023/2024 - 8ª FASE DE MUSICA
  AVALIAÇÃO DO 5º EDITAL 2023/2024 - 7ª FASE DE MUSICA
  RETIFICAÇÃO - 5º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS DESTINADOS AOS EVENTOS E AÇÕES CULTURAIS 2023/2024.
  AVALIAÇÃO DO 5º EDITAL 2023/2024 - 6ª FASE DE MUSICA
  5-EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PÚBLICO-PARA-CREDENCIAMENTO-DE-PROJETOS-ARTÍSTICOS-DESTINADOS-AOS-EVENTOS-2022-2023_SMCT
  AVALIAÇÃO DO 5º EDITAL 2023-2024 - 4ª FASE DE MUSICA
  W. Falconi - Fogo no céu
  O reflexo
  Luiz Tenório - Victoria Amazônica
  Lily Elowyn - A elfa de Luminos
  I.S. Mendes - O tesouro agápi
  Efêmero - Meu último dia das bruxas
  Daiamado - Entre palavras, lambidas e latidos
  Alex de Flávio - A escada do sertão
  Concurso Literário
  Avaliação do 5 Edital - 2023/2024 - 3 - FASE
  Decreto 4922 - Aprova o Regulamento do Concurso Literário da Biblioteca Municipal
Antônio Branco 2023
     
  AVALIAÇÃO DO 5º Edital 2023_2024 – 2ª FASE DE MUSICA
  Avaliação do 5º Edital de Chamamento Público de Credenciamento de Projetos Artísticos Destinados aos eventos 2023/2024 – 1ª fase da área ARTES CÊNICAS
  5º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS DESTINADOS AOS EVENTOS E AÇÕES CULTURAIS 2023/2024.
  EDITAL DE SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA O FESTIVAL DE MÚSICA CAIPIRA
  Decreto-4878-2023 - Aprova o Regulamento do Festival de Música Caipira
   Avaliação do 5º Edital 2023_2024 – 1ª FASE no site oficial
  5º Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Projetos Artísticos Destinados aos Eventos 2023 - 2024

    EDITAIS E CREDENCIAMENTOS 2022
  4ª EDITAL - 3ª FASE TEATRO
  4ª EDITAL - 8 FASE
  4ª EDITAL - 7º FASE
  Avaliação do 4º edital de chamamento público para a contratação de atrações artísticas - 6ª Fase
  Edital - músicos para publicação 5º fase
  Avaliação do 4º Edital de Cham. Público para a Contratação de Atrações Artísticas 4ª Fase
  Edital músicos - 3ª fase
  Candidatos e eleitores do Fórum Municipal de Políticas Culturais
  Avaliação do 4o Edital de Chamamento Público para a Contratação de Atrações Artísticas 2a Fase
  4º Edital de Chamamento Público para Contratação de Atrações Artísticas – 2ª Fase
  Decreto nº 4.793 Fórum Municipal de Políticas Culturais
  REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA
  4º edital B - Publicação 4º edital de chamamento 1ª fase
  Avaliação do 4º Edital de Chamamento Público para a Contratação de Atrações Artísticas 1ª Fase
  4° EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS DESTINADOS AOS EVENTOS 2022-2023

    EDITAIS E CREDENCIAMENTOS 2021
  3º Edital de Chamamento Público de Credenciamento de Projetos Artísticos Destinados aos eventos 2021/2022
  Resultado da análise dos recursos interpostos e divulgação final do resultado do edital nº 004/2021
  Ata da Reunião da Comissão de Avaliação da Leis federais 14.017 (Aldir Blanc) e 14.150 - edital 004/2021
  Relação de todos os inscritos no edital 004/2021, em conformidade com a Lei Federal nº 14.150/2021, (Lei Aldir Blanc)
  3º Edital de Chamamento Público de Credenciamento de Projetos Artísticos Destinados aos Eventos 2021/2022 -1ª fase na categoria Artes Cênicas
  Edital última versão 2021 Lei Aldir Blanc
  Publicação do 3º Edital de Chamamento - 1ª Fase
  3º Edital de chamamento Público para credenciamento de projetos artísticos destinados aos eventos 2021/2022
  Ata da Reunião da Comissão Técnica Avaliadora - EDITAL DE CREDENCIAMENTO No 001- 2021
  RESOLUÇÃO CPTMU Nº 001/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021
  001/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA.

    EDITAIS E CREDENCIAMENTOS 2020
  Comunicado nº 04 - Edital 002/2020 - Projeto de Curta duração Lei Aldir Blanc
  Resultado Edital 003-2020
  Homologados Aprovados no EDITAL Nº 003/2020, de 30 de outubro de 2020 Lei Aldir Blanc
  Resultado Edital 002/2020
  Homologados Aprovados no EDITAL Nº 002/2020, de 30 de outubro de 2020 Lei Aldir Blanc
  2ª Chamada do EDITAL Nº 001/2020, de 30 de outubro de 2020 da Lei Aldir Blanc
  1ª Chamada do EDITAL Nº 001/2020, de 30 de outubro de 2020 da Lei Aldir Blanc
  RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº002 - 2020, de 30 de outubro de 2020
  RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº003 - 2020, de 30 de outubro de 2020
  1_EDITAL CULTURA
  2_Edital 001_2020 Espaços Culturais - Lei Aldir Blanc
  3_Edital nº 002_2020 - Projetos de curta duração - Lei Aldir Blanc
  4_EDITAL 003_2020 Premiações - Lei Aldir Blanc
  2º Edital de Chamamento Público para Contratação de Atrações Artísticas – 3ª Fase
  4º Edital de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE OFICINAS LIVRES 2019/2020
  4º Edital de Credenciamento - Oficinas Artísticas e Culturais-convertido 2020
  2º Edital de Chamamento Publico de Credenciamento de Projetos Artísticos Destinados aos eventos 2019/2020
  2º Edital de Chamamento Público para Contratação de Atrações Artísticas
  4º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OFICINAS LIVRE 2019/2020
  2º edital de chamamento 1ª fase
  Ficha de Inscrição do 2º edital de chamamento público para credenciamento
  2 ° edital de chamamento
  Edital de Chamamento Público para Contratação de Atrações Artísticas – 5ª Fase
  Edital de Chamamento Público para Contratação de Atrações Artísticas – 4ª Fase
  Avaliação do 1º Edital de Chamamento Público para Contratação de Atrações Artísticas - 3ª Fase
  1º Edital de Chamamento Publico para a Contratação de Atrações Artísticas 3ª Fase
  EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019 – SMCT - Oficinas Livres
  Edital de Chamamento Publico - Categoria - Musical
  Edital de Chamamento Publico - Categoria - Artes Cênicas
  Edital de Chamamento
  Inscrições
   
    Edital e ficha de inscrição - Oficinas Artísticas e Culturais
  Edital e ficha de inscrição