LEGISLAÇÃO
- Decreto n° 3.500 de 13/05/13
- Decreto nº 3.251 de 15/10/10
- Decreto nº 3.018 de 15/02/08
- Lei Municipal nº 3.066 de 05/07/10
- Lei Municipal nº 2.821 de 18/09/07
- Lei Municipal nº 2.822 de 18/09/07

RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE DEFESA DO

MEIO AMBIENTE MUNICIPAL SUSTENTÁVEL - CONDEMAS

RESOLUÇÕES 2020
 
  RESOLUÇÃO Nº 01 - 2ª Etapa revisão do plano de saneamento básico
  RESOLUÇÃO Nº 02 - Estrategia para 2ª Etapa
  RESOLUÇÃO Nº 03 - CT Licenc. Ambiental Condemas 20200219
  RESOLUÇÃO Nº 04 - Regimento Comissão EA
  RESOLUÇÃO Nº 05 - Certificado Ambiental Municipal
  RESOLUÇÃO Nº 06 - Instrução Lei Nasce uma criança, nasce uma arvore
  RESOLUÇÃO Nº 07 - Criação CCQ

RESOLUÇÕES 2019
 
  REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL SUSTENTÁVEL - CONDEMAS
  RESOLUÇÃO Nº 01
  RESOLUÇÃO Nº 02 - REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
  RESOLUÇÃO Nº 03 - Plano de educação ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 04 - Plano de educação ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 05 - BEA definição prioridades atendimento
  RESOLUÇÃO Nº 06 - PRAZO PARA REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
  RESOLUÇÃO Nº 07 - PROCESSOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL
  RESOLUÇÃO Nº 09 - CTLA Condemas 20190821
  RESOLUÇÃO Nº 12-19 CTLA
  RESOLUÇÃO Nº 13-19 CTLA
  RESOLUÇÃO Nº 15 - Licenciamento Ambiental para implantação do acesso rodoviário.docx
  RESOLUÇÃO Nº 16-19 CTLA