LEGISLAÇÃO
- Decreto n° 3.500 de 13/05/13
- Decreto nº 3.251 de 15/10/10
- Decreto nº 3.018 de 15/02/08
- Lei Municipal nº 3.066 de 05/07/10
- Lei Municipal nº 2.821 de 18/09/07
- Lei Municipal nº 2.822 de 18/09/07

RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE DEFESA DO

MEIO AMBIENTE MUNICIPAL SUSTENTÁVEL - CONDEMAS

PAUTA - 29ª Reunião Ordinária - 20/10/2021
28ª Reunião Ordinária - 15/09/2021
PAUTA - 28ª Reunião Ordinária - 15/09/2021
27ª Reunião Ordinária - 18/08/2021
PAUTA - 27ª Reunião Ordinária - 18/08/2021
26ª Reunião Ordinária - 21/07/2021
PAUTA - 26ª Reunião Ordinária - 21/07/2021
25ª Reunião Ordinária - 09/06/2021
PAUTA - 25ª Reunião Ordinária - 09/06/2021
24ª Reunião Ordinária - 19/05/2021
PAUTA - 24ª Reunião Ordinária - 19/05/2021
23ª Reunião Ordinária - 28/04/2021
PAUTA - 23ª Reunião Ordinária - 28/04/2021
22ª Reunião Ordinária - 17/03/2021
PAUTA - 22ª Reunião Ordinária - 17/03/2021
21ª Reunião Ordinária - 24/02/2021
PAUTA - 21ª Reunião Ordinária - 24/02/2021
20ª Reunião Ordinária - 20/01/2021
PAUTA - 20ª Reunião Ordinária - 20/01/2021
19ª Reunião Ordinária - 16/12/2020
PAUTA - 19ª Reunião Ordinária - 16/12/2020
18ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/11/2020
PAUTA - 18ª Reunião Ordinária - 18/11/2020
17ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 21/10/2020
PAUTA - 17ª Reunião Ordinária - 21/10/2020
16ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 16/09/2020
PAUTA - 16ª Reunião Ordinária - 16/09/2020
15ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/08/2020
PAUTA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/08/2020
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 15/07/2020
PAUTA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 15/07/2020
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/06/2020
PAUTA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/06/2020
12ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 20/05/2020
PAUTA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 20/05/2020
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/03/2020
PAUTA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/03/2020
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/02/2020
PAUTA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/02/2020
9ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 29/01/2020
PAUTA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 29/01/2020
8ª Reunião Extraordinária - 30/08/2021
PAUTA - 8ª Reunião Extraordinária - 27/08/2021
7ª Reunião Extraordinária - 09/06/2021
PAUTA (ERRATA) - 7ª Reunião Extraordinária - 09/06/2021
PAUTA - 7ª Reunião Extraordinária - 09/06/2021
6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONDEMAS - 25/11/2020
PAUTA - 6ª Reunião Extraordinária - 25/11/2020
5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONDEMAS - 04/11/2020
PAUTA - 5ª Reunião Extraordinária - 04/11/2020
4ª Reunião Extraordinária - 30/09/2020 - Via Videoconferência pelo Google Meet
PAUTA - 4ª Reunião Extraordinária - 30/09/2020 - Via Videoconferência pelo Google Meet
 
INDICAÇÕES
  INDICAÇÃO 07 - Criação de grupo de trabalho
  INDICAÇÃO 06 - Alambrados na REBIO
  INDICAÇÃO 04 - Projeto “arborizar"
  INDICAÇÃO 03 - Projeto “Nasce uma criança, nasce uma árvore” 
  INDICAÇÃO 02 -  Indicação de Projeto de Lei “Selo de Desenvolvimento Sustentável”
  INDICAÇÃO 01 - Implantação de Hortas Comunitárias

RESOLUÇÕES 2021
  RESOLUÇÃO Nº 55 - Regras para concessão do Certificado Ambiental - Selo Ambiental de Santana de Parnaíba
  RESOLUÇÃO Nº 54 - Minuta da Lei que cria o Sistema de Planejamento Ambiental do Voturuna e Manancial Santo André
  RESOLUÇÃO Nº 53 - Processos Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO nº 50 - Processo Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO nº 49 - Conferência Municipal de Meio Ambiente de Santana de Parnaíba
  RESOLUÇÃO nº 48 - Processos Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO nº 47 - Licença Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 46 - Processos Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 45 - Normatização de espécie ornamental e exótica
  RESOLUÇÃO Nº 44 - Atendimentos DBEA
  RESOLUÇÃO Nº 43 - Processos Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 42 - Processos Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 41 - Criação da Comissão
  RESOLUÇÃO Nº 40 - Recurso Autuação
  RESOLUÇÃO Nº 39 - Processos Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 38 - Processos Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 37 - Nomeação dos membros das Câmaras Técnicas
  RESOLUÇÃO Nº 36 - Criação de Áreas de Monitoramento Ambiental - Projeto AMA
   
CARTA COMPROMISSO
  RESOLUÇÃO Nº 34 - Processos Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 33 - Minuta de aditamento do TAC - Sabesp
  RESOLUÇÃO Nº 32 - Manual de orientação sobre o manejo de serpentes

RESOLUÇÕES 2020
     
  RESOLUÇÃO Nº 31 - Manejo de eucalipto na Rebio
  RESOLUÇÃO Nº 30 - Processos Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 29 - Plano Municipal de Saneamento Básico
  RESOLUÇÃO Nº 28 - Processos Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 27 - Revisão do Plano de Manejo - Rebio Tamboré
  RESOLUÇÃO Nº 26 - BEA - Atendimento a animais adotados na UBS Animal
  RESOLUÇÃO Nº 25 - Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
  MOÇÃO DE REPÚDIO - Repúdio divulgação “Fake News” 
  RESOLUÇÃO Nº 24 - Recursos Administrativos
  RESOLUÇÃO Nº 23 - Processos Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 22 - CT Licenc. Ambiental Condemas
  RESOLUÇÃO Nº 21 -Minuta do Licenciamento Condemas
  RESOLUÇÃO Nº 20 - CT Licenc. Ambiental Condemas
  RESOLUÇÃO Nº 19 - Sobre substitutos do FUMSAI
  RESOLUÇÃO Nº 18 - Sobre adiamento eleição do COMDEMAS
  RESOLUÇÃO Nº 17 - Sobre reuniões on line do CONDEMAS
  RESOLUÇÃO Nº 16 - Proc para análise de empreen na ZAUC REBio Tamboré
  RESOLUÇÃO Nº 15 - Utilização do recurso do FUNESPA
  RESOLUÇÃO Nº 14 - Processos Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 13 - Composição do Comitê Contra Queimada
  RESOLUÇÃO Nº 12 - Processos Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 11 - Alternativas ligação Colinas e Cidade São Pedro
  RESOLUÇÃO Nº 10 - Criação de cursos ambientais
  RESOLUÇÃO Nº 09 - Recurso Autuação
  RESOLUÇÃO Nº 08 - Processos Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 07 - Criação CCQ
  RESOLUÇÃO Nº 06 - Instrução Lei Nasce uma criança, nasce uma arvore
  RESOLUÇÃO Nº 05 - Certificado Ambiental Municipal
  RESOLUÇÃO Nº 04 - Regimento Comissão EA
  RESOLUÇÃO Nº 03 - CT Licenc. Ambiental Condemas 20200219
  RESOLUÇÃO Nº 02 - Estrategia para 2ª Etapa
  RESOLUÇÃO Nº 01 - 2ª Etapa revisão do plano de saneamento básico

RESOLUÇÕES 2019
 
  REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL SUSTENTÁVEL - CONDEMAS
  RESOLUÇÃO Nº 01
  RESOLUÇÃO Nº 02 - REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
  RESOLUÇÃO Nº 03 - Plano de educação ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 04 - Plano de educação ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 05 - BEA definição prioridades atendimento
  RESOLUÇÃO Nº 06 - PRAZO PARA REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
  RESOLUÇÃO Nº 07 - PROCESSOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL
  RESOLUÇÃO Nº 09 - CTLA Condemas 20190821
  RESOLUÇÃO Nº 12-19 CTLA
  RESOLUÇÃO Nº 13-19 CTLA
  RESOLUÇÃO Nº 15 - Licenciamento Ambiental para implantação do acesso rodoviário.docx
  RESOLUÇÃO Nº 16-19 CTLA
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