LEGISLAÇÃO
- Decreto n° 3.500 de 13/05/13
- Decreto nº 3.251 de 15/10/10
- Decreto nº 3.018 de 15/02/08
- Lei Municipal nº 3.066 de 05/07/10
- Lei Municipal nº 2.821 de 18/09/07
- Lei Municipal nº 2.822 de 18/09/07

RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE MUNICIPAL SUSTENTÁVEL - CONDEMAS

19ª Reunião Ordinária - 16/12/2020
PAUTA - 19ª Reunião Ordinária - 16/12/2020
18ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/11/2020
PAUTA - 18ª Reunião Ordinária - 18/11/2020
17ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 21/10/2020
PAUTA - 17ª Reunião Ordinária - 21/10/2020
16ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 16/09/2020
PAUTA - 16ª Reunião Ordinária - 16/09/2020
15ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/08/2020
PAUTA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/08/2020
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 15/07/2020
PAUTA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 15/07/2020
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/06/2020
PAUTA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/06/2020
12ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 20/05/2020
PAUTA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 20/05/2020
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/03/2020
PAUTA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/03/2020
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/02/2020
PAUTA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/02/2020
9ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 29/01/2020
PAUTA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 29/01/2020
6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONDEMAS - 25/11/2020
PAUTA - 6ª Reunião Extraordinária - 25/11/2020
5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONDEMAS - 04/11/2020
PAUTA - 5ª Reunião Extraordinária - 04/11/2020
4ª Reunião Extraordinária - 30/09/2020 - Via Videoconferência pelo Google Meet
PAUTA - 4ª Reunião Extraordinária - 30/09/2020 - Via Videoconferência pelo Google Meet
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