LEGISLAÇÃO
- Decreto n° 3.500 de 13/05/13
- Decreto nº 3.251 de 15/10/10
- Decreto nº 3.018 de 15/02/08
- Lei Municipal nº 3.066 de 05/07/10
- Lei Municipal nº 2.821 de 18/09/07
- Lei Municipal nº 2.822 de 18/09/07

RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE MUNICIPAL SUSTENTÁVEL - CONDEMAS

RESOLUÇÕES 2022
  Resolução nº 143 - Recurso e Atuação
  RESOLUÇÃO Nº 142 - Processos de Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 141 - Processos de Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 140 - Processos de Licenciamento Ambiental
  Resolução nº 139 - Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 138 - Processos de Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 137 - Processos de Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 136 - Processos de Licenciamento Ambiental
  Resolução nº 135 - Processos de Licenciamento Ambiental
  Resolução nº 134 - Saneamento Básico, Resíduos e Compostagem
  Resolução nº 133 - Informativo Acompanhamento Plano Municipal de Saneamento Básico
  Resolução nº 132 - Processos de Licenciamento Ambiental
  Resolução nº 131 - Aprovação do Regulamento para uso da ferramenta digital para análise do CONDEMAS
  Resolução nº 129 - Prestação de contas da Avemare
  Resolução nº 128 - Campanha de Conscientização
  Resolução nº 127 - Processos Licenciamento de Árvores Isoladas
  Resolução nº 126 - Processo Licenciamento Ambiental
  Resolução nº 125 - Nomeação das Câmaras Técnicas
  Resolução nº 124 - Atendimento DBEA
  Resolução nº 123 - Propostas da Conferência Municipal do Meio Ambiente
  Resolução nº 122 - Criação Comissão Especial - Compensação
  Resolução nº 121 - Conversão Compensação Ambiental em prestação de serviços
  Resolução nº 120 - Território Proteção Ambiental Voturuna e Manancial Santo André
  Resolução nº 119 - Utilização Recurso FUNESPA - Mini_Cartilha
  RESOLUÇÃO nº 117 - Composição do Cômite Contra Queimada
  RESOLUÇÃO nº 115 - Processos de Licenciamento Árvores Isoladas
  RESOLUÇÃO nº 114 - Processos de Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO nº 113 - Nomeia membros FUNESPA
  RESOLUÇÃO nº 112 - Nomeia membros FMSAI
  RESOLUÇÃO nº 111 - Nomeia Comissão de Ética e de Conduta CEC
  RESOLUÇÃO nº 110 - Regimento Interno Condemas 2022
  RESOLUÇÃO nº 108 - Conversão de compensação ambiental em doação de bens
  RESOLUÇÃO nº 107 - Processos de Licenciamento de Árvores Isoladas
  RESOLUÇÃO nº 106 - Processos de Licenciamento Ambiental
  Resolução nº 105 - Licenciamento Urbanístico e Ambiental de empreendimento
  Resolução nº 104 - Altera o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente
  Resolução nº 103 - Licenciamento ambiental
  Resolução nº 102 - Processos Licenciamento Ambiental de Árvores Isoladas
  Resolução nº 101 - Processos de Licenciamento
  Resolução nº 100 - Recurso de Autuação
  Resolução nº 99 - Uso Funespa Transmisso
  Resolução nº 98 - Prestação Sabesp
  Resolução nº 97 - Sinaflor
  Resolução nº 96 - arvores Isoladas
  Resolução nº 95 - Processos Licenciamento
  RESOLUÇÃO Nº 94 - Recurso de Autuação
  RESOLUÇÃO nº 93 - Processos Licenciamento de Árvores Isoladas
  RESOLUÇÃO Nº 92 - Processo de Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 91 - Processos Licenciamento Ambiental de Árvores Isoladas
  RESOLUÇÃO Nº 90 - Manifestação favorável à aprovação da prestação de contas do 2° semestre de 2021 e Anual de 2021 do FMSAI
  RESOLUÇÃO Nº 89 - Manifestação favorável à aprovação do aditamento do contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
  RESOLUÇÃO Nº 88 - Manifestação favorável à criação de minuta de decreto regulamentar - critérios para aplicação de sanção administrativa ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 85 - Atendimentos DBEA
  RESOLUÇÃO Nº 84 - Processos de Licenciamento Ambiental - Árvores Isoladas
  RESOLUÇÃO Nº 83 - Processos de Licenciamento Ambiental
  RESOLUÇÃO Nº 82 - Concessão de Área SABESP
  RESOLUÇÃO Nº 81 - Composição do quadro da Reserva Biológica Tamboré
  RESOLUÇÃO Nº 80 - Material de educação ambiental (cartilha sobre fauna silvestre)
  RESOLUÇÃO Nº 79 - Estudo sobre implantação da Política de Logística Reversa
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