LEGISLAÇÃO
- Decreto n° 3.500 de 13/05/13
- Decreto nº 3.251 de 15/10/10
- Decreto nº 3.018 de 15/02/08
- Lei Municipal nº 3.066 de 05/07/10
- Lei Municipal nº 2.821 de 18/09/07
- Lei Municipal nº 2.822 de 18/09/07

RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE MUNICIPAL SUSTENTÁVEL - CONDEMAS

INDICAÇÕES CONDEMAS
 

INDICAÇÃO 01/2020 – Implantação de Hortas Comunitárias

 

INDICAÇÃO 02/2020 – Projeto “arborizar”

 

INDICAÇÃO 03/2020 – Projeto “Nasce uma criança, nasce uma árvore”

 

INDICAÇÃO 04/2020 – Indicação de Projeto de Lei “Selo de Desenvolvimento Sustentável”

 

INDICAÇÃO 05/2020 – Projeto de Compensação  dentro do Município

 

INDICAÇÃO 06/2021 – Alambrados na REBIO

 

INDICAÇÃO 07/2021 – Criação de grupo de trabalho PMVA

 

INDICAÇÃO 08/2021 – Indica Nova Lei de Queimada

 

INDICAÇÃO 09/2021 – Licença Prévia do Crematório

 

INDICAÇÃO 10/2021 – FUMAÇA PRETA

 

INDICAÇÃO 08/2022 – Implantação de Hortas Comunitárias

 

INDICAÇÃO 09/2022 – Estudo sobre implantação da Política de logística Reversa

 

INDICAÇÃO 10/2022 – Compensações Ambientais – CCA

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