LEGISLAÇÃO
- Decreto n° 3.500 de 13/05/13
- Decreto nº 3.251 de 15/10/10
- Decreto nº 3.018 de 15/02/08
- Lei Municipal nº 3.066 de 05/07/10
- Lei Municipal nº 2.821 de 18/09/07
- Lei Municipal nº 2.822 de 18/09/07

RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE MUNICIPAL SUSTENTÁVEL - CONDEMAS

RESOLUÇÕES 2024
 

RESOLUÇÃO Nº 237.2024 – Processos de Licenciamento Ambiental

 

RESOLUÇÃO Nº 236.2024 – Processos de Licenciamento Árvores Isoladas

  RESOLUÇÃO Nº 235.2024 – Lei Municipal 4066/2021 – Parâmetros de interesse ambiental Voturuna e Manancial Santo André
 

RESOLUÇÃO Nº 234.2024 – Adiamento da 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente

 

RESOLUÇÃO Nº 233.2024 – Curso de poda e emissão de autorizações para os residenciais

 

RESOLUÇÃO Nº 232.2024 - PROCESSOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

RESOLUÇÃO Nº 231.2024 - PROCESSOS LICENCIAMENTO ÁRVORES ISOLADAS

  RESOLUÇÃO Nº 230.2024 – Aprovação dos critérios ambientais para análise dos pedidos de isenção tributária do Imposto Predial e Territorial (IPTU)
 

RESOLUÇÃO Nº 229.2024 - Utilização do recurso do FUNESPA para realizar as atividades do Dia do Planeta

 

RESOLUÇÃO Nº 228.2024 – Utilização do recurso do FUNESPA para aquisição de mudas de árvores nativas

 

RESOLUÇÃO Nº 227.2024 – Acompanhamento Evolutivo do Contrato de Prestação de Serviço da Sabesp no ano 2021 e 2022

 

RESOLUÇÃO Nº 226.2024 – Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico –
Caderno II e III – Água e Esgotamento Sanitário

 

RESOLUÇÃO Nº 225.2024 – Prestação de Contas FUNESPA 2023

 

RESOLUÇÃO N. 224.2024 - PROCESSOS LICENCIAMENTO ÁRVORES ISOLADAS

 

RESOLUÇÃO N. 223.2024 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO

 

RESOLUÇÃO N. 222.2024 - PLANO ENCERRAMENTO ATERRO CONTROLADO

 

RESOLUÇÃO N. 221.2024 - PRESTAÇÃO CONTAS FMSAI 2023

 

RESOLUÇÃO N. 220.2024 - PROCESSOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

RESOLUÇÃO N. 219.2024 - ATENDIMENTOS DBEA 2023

 

RESOLUÇÃO N. 218.2024 - REGULAMENTAR APLICAÇÃO INSETICIDA

 

RESOLUÇÃO Nº 217.2024 - Utilização recurso FUNESPA para impressão da Cartilha de Biodiversidade

 

RESOLUÇÃO Nº 216.2024 – Convocação da 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente

 

RESOLUÇÃO Nº 215.2024 - Utilização recurso FUNESPA para aquisição de lápis semente

 

RESOLUÇÃO Nº 214.2024 – Utilização recurso FUNESPA para realização da 2ª Conferência Municipal

 

RESOLUÇÃO Nº 213.2024 - Processos de Licenciamento Ambiental

 

RESOLUÇÃO Nº 212.2024 – Processos de Licenciamento Ambiental – Árvores Isoladas

 

RESOLUÇÃO Nº 211.2024  – Processo de Análise Ambiental

 

RESOLUÇÃO Nº 210.2024  – Comissão Eleitoral Biênio 2024/2025

====